VÍDEO: PF INDICIA EX-MINISTRO DE LULA POR CRIME SEXUAL

A Polícia Federal concluiu a investigação aberta contra o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, e decidiu indiciá-lo pelo crime de importunação sexual. A apuração começou após denúncias feitas por mulheres que afirmaram ter sido alvo de comportamentos inadequados praticados por ele em diferentes ocasiões. Com o fim das diligências, os investigadores entenderam que há elementos suficientes para apontar que as situações relatadas se enquadram no crime previsto no Código Penal, que trata de atos de cunho sexual praticados sem consentimento.

O caso, por envolver um ex-ministro, segue tramitando no Supremo Tribunal Federal. Foi para lá que a PF enviou o relatório final com todos os depoimentos, documentos e análises feitas durante o inquérito. No STF, o responsável pelo processo é o ministro André Mendonça, que agora precisa encaminhar os autos à Procuradoria-Geral da República. Caberá ao Ministério Público decidir se apresenta uma denúncia formal, se pede mais investigações ou se arquiva o caso. Até que essa etapa seja concluída, o ex-ministro permanece apenas indiciado, sem ainda ser réu.

As denúncias que deram origem ao inquérito surgiram após relatos enviados ao movimento Me Too Brasil, que se dedica a acolher vítimas de assédio e violência sexual. Os relatos partiram de mais de uma mulher, o que levou a PF a tratar o caso como um conjunto de ocorrências, e não como um episódio isolado. Entre as denunciantes está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que teria relatado um episódio de conduta inapropriada envolvendo Silvio Almeida durante o período de transição do governo, antes mesmo da posse em 2023. Esses relatos, segundo a investigação, se repetiam em padrões semelhantes, o que reforçou a decisão de avançar para o indiciamento.

Enquanto isso, Silvio Almeida nega todas as acusações. Ele afirma que as denúncias não correspondem aos fatos e considera que existe motivação política por trás das afirmações feitas contra ele. Durante o período em que ocupou o ministério, chegou a ser alvo de uma apuração interna na Comissão de Ética da Presidência. Algumas das denúncias foram arquivadas nesse processo, mas isso não impediu a continuidade do inquérito criminal aberto pela Polícia Federal.

O crime de importunação sexual, pelo qual ele foi indiciado, prevê pena de um a cinco anos de prisão. A tipificação se aplica quando há ato de conotação sexual sem consentimento, mesmo que não haja violência física. Para os investigadores, esse enquadramento se ajusta aos relatos recebidos, que apontam comportamentos invasivos e indesejados em situações de trabalho e reuniões institucionais.

Agora, com o relatório finalizado, o rumo da investigação depende da manifestação da PGR. Se houver denúncia, o STF abrirá ação penal e Silvio Almeida passará à condição de réu. Caso contrário, o Ministério Público pode pedir novas diligências ou até encerrar o caso. Independentemente da decisão futura, o indiciamento já representa uma etapa significativa, pois formaliza o entendimento da PF de que os relatos apresentados têm base suficiente para ir adiante no sistema judicial.

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