VÍDEO: DEFESA DE BOLSONARO PREPARA NOVA MEDIDA PARA REVERTER SUA CONDENAÇÃO

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro está preparando uma nova ação com o objetivo de tentar reverter sua condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo após o tribunal ter rejeitado os recursos anteriores e confirmado a decisão, os advogados seguem buscando alternativas legais para adiar ou modificar o resultado. Essa nova medida faz parte da estratégia de defesa que tenta explorar todas as possibilidades jurídicas antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que a sentença se torne definitiva.

A condenação de Bolsonaro decorre de acusações ligadas à tentativa de golpe de Estado e à suposta incitação de atos antidemocráticos após as eleições de 2022. O STF entendeu que o ex-presidente teve papel relevante na mobilização de apoiadores e, por isso, impôs uma pena de prisão. Desde então, a defesa tem insistido que houve irregularidades no processo e questiona tanto o conteúdo da decisão quanto o cálculo da pena. Para os advogados, o julgamento não garantiu tempo adequado para análise dos autos, que envolvem um grande volume de informações, e houve falhas na fundamentação das acusações.

A nova medida que será apresentada tenta impedir o início do cumprimento da pena e garantir uma reavaliação do caso. A defesa pretende entrar com embargos e outras ações para postergar a execução da sentença e, ao mesmo tempo, abrir espaço para uma eventual revisão de mérito. Entre as possibilidades avaliadas está o pedido de prisão domiciliar, sob justificativas relacionadas à idade do ex-presidente e às condições de saúde. Esse pedido, se aceito, permitiria que Bolsonaro cumprisse a pena em casa, em vez de ser levado ao presídio da Papuda, como chegou a ser cogitado.

Os advogados também devem reforçar o argumento de que o processo foi conduzido de forma política e que o ex-presidente é alvo de perseguição judicial. Essa linha de defesa tem sido usada para sustentar que as decisões tomadas até o momento violam princípios constitucionais, como o direito ao contraditório e à ampla defesa. A equipe jurídica planeja insistir para que o caso seja levado ao plenário do Supremo, buscando um novo debate entre todos os ministros, o que poderia abrir brecha para revisões ou mudanças de entendimento.

Nos bastidores, a movimentação da defesa é vista como parte de uma estratégia mais ampla para manter Bolsonaro fora da prisão pelo maior tempo possível. Caso consiga retardar o trânsito em julgado, o ex-presidente poderá continuar atuando politicamente e participando das discussões nacionais, mesmo que impedido de disputar eleições. O objetivo central, portanto, é ganhar tempo e buscar uma oportunidade para reverter a decisão ou reduzir os efeitos da condenação.

Ainda assim, analistas jurídicos consideram baixa a probabilidade de sucesso dessa nova investida. Como o STF já confirmou a condenação de forma unânime, as chances de mudança são pequenas. Apesar disso, a defesa aposta na persistência e na pressão política para manter o caso em evidência. O desfecho dependerá de como o Supremo responderá aos novos pedidos e se aceitará reabrir discussões sobre um processo que, na prática, caminha para seu encerramento.

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